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Devoluções e livre resolução

Pode resolver uma compra no prazo de 14 dias após a receber, sem indicar motivo. Veja como.

Em vigor desde 25 de setembro de 2026

Modelo preparado para o operador — deve ser revisto por um advogado antes do lançamento.

Índice

  1. 1. O seu direito de livre resolução
  2. 2. Como resolver
  3. 3. Devolução dos bens
  4. 4. Reembolso
  5. 5. Modelo de formulário de livre resolução

1. O seu direito de livre resolução

Enquanto consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias sem indicar motivo. O prazo começa no dia em que o próprio (ou pessoa por si indicada, que não o transportador) recebe os bens; se várias peças forem entregues separadamente, no dia em que recebe a última.

O direito não se aplica a bens feitos segundo as suas especificações ou claramente personalizados, nem a bens selados que não possam ser devolvidos por razões de saúde ou higiene depois de abertos. Coleções limitadas e peças de arquivo podem ser devolvidos como qualquer outra peça.

2. Como resolver

Envie-nos uma declaração inequívoca antes do fim do prazo — por e-mail para [email protected] ou por correio para [a completar]. Pode usar o formulário-modelo abaixo, mas não é obrigatório. Indique o número da encomenda. Confirmamos a receção por e-mail sem demora.

3. Devolução dos bens

Envie os bens para [a completar] no prazo de 14 dias após a resolução. Os custos diretos da devolução são por sua conta. Não aceitamos envios à cobrança.

Só pode manusear os bens como faria numa loja (experimentá-los); é responsável pela depreciação resultante de outro manuseamento (uso, lavagem, etiquetas removidas, perfume).

4. Reembolso

Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos da entrega padrão mais barata que oferecemos, no prazo de 14 dias após recebermos a sua resolução. Usamos o mesmo meio de pagamento que utilizou (cartão para o cartão; pagamento à cobrança para a conta bancária que nos indicar), sem custos. Podemos reter o reembolso até recebermos os bens ou até apresentar prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.

5. Modelo de formulário de livre resolução

(Só deve preencher e devolver este formulário se quiser resolver o contrato.)

Para: Moriarty Karabinier, [a completar], [email protected]

Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda do seguinte bem:

Número da encomenda:

Encomendado em / recebido em:

Nome do consumidor:

Morada do consumidor:

Conta bancária (IBAN) para reembolso de encomenda à cobrança:

Assinatura do consumidor (só no caso de o formulário ser enviado em papel):

Data:

Moriarty Karabinier

MK — Field Study 05

Casa de moda independente. Fundada em 2021. Londres, Inglaterra.

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