Termos e condições

1. Vendedor

O vendedor e operador de moriartykarabinier.com é Moriarty Karabinier, [a completar], n.º de empresa [a completar], NIF [a completar], n.º IVA [a completar], registada em [a completar] («nós», «o vendedor»).

Contacto: [email protected], [a completar]. Morada para devoluções: [a completar].

Autoridade de fiscalização: [a completar].

2. Âmbito

Estes termos regulam as compras na loja online por consumidores e empresas. Consumidor é a pessoa singular que, ao celebrar o contrato, não atua no âmbito da sua atividade profissional. As normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência prevalecem sempre sobre estes termos.

O contrato é celebrado na língua que escolher na loja (português, inglês, eslovaco, checo, espanhol ou francês). Arquivamos o contrato celebrado (confirmação da encomenda e estes termos) e recebe-o por e-mail.

3. Encomendas e celebração do contrato

A apresentação de produtos na loja é um convite a contratar. Faz uma encomenda vinculativa ao concluir o checkout e clicar em «Encomendar com obrigação de pagamento». Antes disso pode rever e corrigir todos os dados.

O contrato é celebrado quando lhe enviamos o e-mail de confirmação da encomenda. Se uma peça não puder ser entregue (p. ex., esgotou durante o lançamento de uma coleção), informamo-lo sem demora e reembolsamos qualquer pagamento no prazo de 14 dias.

As peças no seu saco ficam reservadas 15 minutos, e até 30 minutos durante o pagamento. As coleções limitadas são vendidas através de uma sala de espera virtual; é emitido um passe por sessão do navegador e os lugares são atribuídos por ordem de chegada.

4. Preços

Todos os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal (23 %). Os portes e, se aplicável, a taxa de pagamento à cobrança são indicados antes de encomendar e aparecem separadamente no resumo.

Se um preço estiver manifestamente errado devido a um erro técnico, não somos obrigados a entregar a esse preço; contactá-lo-emos e pode desistir da encomenda sem custos.

5. Pagamento

• Cartão (Visa, Mastercard, Apple Pay, Google Pay e outros métodos disponíveis no checkout) processado pela Stripe Payments Europe, Ltd., Dublin. Os dados do cartão são introduzidos diretamente na Stripe e nunca chegam aos nossos servidores. O montante é cobrado quando confirma o pagamento.
• Pagamento à cobrança (quando disponível para o método de entrega escolhido): paga ao transportador na entrega. Aplica-se a taxa indicada no checkout.

Emitimos uma fatura para cada encomenda; está disponível no detalhe da encomenda e na sua conta.

6. Entrega

Expedimos no prazo de 2 dias úteis após o pagamento (ou após a confirmação, no pagamento à cobrança). Transportadores, preços, limiares de portes grátis e prazos estimados dependem do país de destino e são indicados no checkout e na página Envios.

A propriedade e o risco transferem-se para si quando o próprio (ou pessoa por si indicada) recebe os bens do transportador. Verifique a encomenda na entrega e comunique danos visíveis ao transportador.

Em entregas fora da UE, o país de destino pode cobrar direitos e impostos, pagos pelo destinatário.

7. Direito de livre resolução (consumidores)

Enquanto consumidor pode resolver o contrato sem indicar motivo no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens (se várias peças forem entregues separadamente, a contar da receção da última). Detalhes, reembolso e um formulário-modelo estão na página Devoluções e livre resolução, que faz parte destes termos.

8. Garantia legal e reclamações

Respondemos pelas faltas de conformidade existentes no momento da entrega e que se manifestem nos 24 meses seguintes. Como reclamar está descrito no Procedimento de reclamações, que faz parte destes termos.

9. Conta de cliente

A conta é opcional. É responsável por manter a palavra-passe confidencial. Pode descarregar os seus dados ou eliminar a conta a qualquer momento em Conta; as encomendas mantêm-se nos registos contabilísticos durante o prazo legal.

10. Resolução alternativa de litígios

Se não estiver satisfeito com o tratamento da sua reclamação ou considerar que violámos os seus direitos, escreva para [email protected]. Se recusarmos o pedido ou não respondermos em 30 dias, pode apresentar um pedido de resolução alternativa a uma entidade ADR nos termos da Lei eslovaca n.º 391/2015 — em especial a Inspeção do Comércio Eslovaca (www.soi.sk). Os consumidores de outros países da UE podem obter ajuda do Centro Europeu do Consumidor do seu país.

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) foi encerrada em 20 de julho de 2025 e já não está disponível.

11. Disposições finais

O contrato rege-se pela lei eslovaca, sem prejuízo da proteção imperativa que lhe confere a lei do seu país de residência. Podemos atualizar estes termos; a cada encomenda aplica-se a versão em vigor no momento em que é feita.

Códigos de conduta: não aderimos a nenhum código de conduta específico.